Prescrição. Danos morais. Doença ocupacional. DORT/LER

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Tribunal Regional Federal condena advogados por estelionato contra a Previdência Social

Réus falsificavam dados para obtenção de benefícios junto ao INSS

Whirlpool indenizará aposentado por invalidez que teve plano de saúde suspenso

Ex-operador receber apenas R$ 2 mil de indenização por demorar a entrar na justiça após a suspensão

Motorista de carro forte será indenizado por sofrer pressões e maus tratos

Motorista receberá indenização de R$ 9 mil reais por danos morais em razão dos maus tratos por parte dos seus superiores

Concausa. Sequestro sofrido pelo empregado. Concausa. Negligência do reclamado para com a saúde física e mental do trabalhador depois do evento.

Outubro Rosa: confira os direitos da mulher com câncer

Benefícios previdenciários e isenção de impostos são algumas garantias.

Ex-vereador e ex-servidor do INSS são condenados por improbidade administrativa

Ambos faziam parte do esquema criminoso que fraudava benefícios previdenciários na agência do INSS em Campos Mourão (PR)

Prova oral levou empresa a ser condenada por dano moral e estético a trabalhadora

Uma grande empresa de alimentação do sul do País foi condenada a pagar indenização por dano moral e

Liminar garante pagamento de adicional por tempo de serviço a servidor aposentado

Carência para se aposentar por idade aumentará em 6 meses a partir de janeiro

Ação Declaratória de Inexistência de Débito com pedido de indenização por danos morais

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Lei vigente no momento da morte do instituidor de pensão por morte rege o benefício

A concessão de pensão por morte é regida pela lei vigente no momento em que falece o instituidor do benefício

Projeto dá direito a pensão por morte para dependentes de ex-segurados do INSS

O valor da pensão será proporcional ao tempo de contribuição do ex-segurado

Empresa é condenada a indenizar empregado por falsas promessas remuneratórias e contratuais

Segundo comprovam os autos, trata-se, no caso, de um engenheiro e administrador de empresas com mais de 30 anos de carreira profissional e de vasta experiência em empresas multinacionais e nacionais de grande porte que foi seduzido pela Neoris com proposta de emprego baseada em falsos dados sobre a empresa e falsas promessas remuneratórias

Prescrição de estelionato cometido por segurado da previdência conta do fim do recebimento indevido

Estelionato praticado contra a previdência social pelo próprio beneficiado é crime permanente, devendo o prazo prescricional ser contado a partir da cessação do recebimento do benefício indevido

Uso do FGTS por aposentados que continuam a trabalhar passa na CAS

A proposta que permite o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelos aposentados que continuam ou voltam a trabalhar foi aprovada em primeiro turno pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira, 14. Os saques ao FGTS, nesse caso, poderiam ser feitos a cada 12 meses.

Supremo declara extinta a punibilidade de servidor condenado por fraudar o INSS

INSS terá que retornar benefício a servente de pedreiro

qualquer atividade econômica, e, por isso, deve receber o auxílio-acidente

Seguradora é condenada a pagar a segurado que adquiriu doença incapacitante

Ação de cobrança

Pausas para descanso. Cortador de cana de açúcar.

Cortador de cana de açúcar, que recebe salário por produção, tem direito às horas extraordinárias, acrescidas do respectivo adicional.